O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste domingo (6) a “Declaração do Rio de Janeiro”, resultado dos debates realizados ao longo do último ano entre os países-membros do Brics — agora com 11 integrantes — reunidos no Rio de Janeiro até esta segunda-feira (7).
O documento traz posicionamentos importantes sobre temas internacionais, começando pela proposta de uma ampla reforma na Organização das Nações Unidas (ONU). Os líderes do Brics defendem a modernização do Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais representativo, democrático e eficaz. A prioridade, segundo o texto, é ampliar a participação de países em desenvolvimento, especialmente da África, América Latina e Caribe.
Outro ponto de destaque foi o reforço ao compromisso com a solução de dois Estados para o conflito entre Palestina e Israel. O grupo apoia um acordo baseado em negociações pacíficas e no respeito às fronteiras reconhecidas internacionalmente, classificando essa saída como “o único caminho possível” para garantir paz e estabilidade no Oriente Médio.
Apesar de o Irã, membro do Brics, historicamente não reconhecer o Estado de Israel, sua delegação apoiou a proposta. Isso indica um alinhamento estratégico em nome da estabilidade regional, mesmo diante de divergências ideológicas.
A declaração também condena ataques recentes contra o Irã, embora não mencione diretamente os autores nem cite os Estados Unidos — frequentemente apontados por Teerã como responsáveis por ações hostis.
???? Multilateralismo e Direito Internacional
Fortalecimento de instituições como a ONU.
Rejeição a ações unilaterais que enfraquecem o sistema global.
???? Reforma da Governança Global
Apoio à revisão do Conselho de Segurança da ONU, FMI e Banco Mundial.
Inclusão mais robusta de países do Sul Global.
???? Cooperação Econômica e Financeira
Estímulo ao uso de moedas locais nas transações entre países do bloco.
Fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR).
???? Ações Climáticas e Ambientais
Apoio ao fundo “Tropical Forests Forever”, voltado à preservação de florestas tropicais.
Compromisso com uma transição ecológica justa e financiamento climático colaborativo.
???? Saúde e Equidade Global
Lançamento da Parceria para Eliminar Doenças Socialmente Determinadas.
Fortalecimento de sistemas de saúde em países em desenvolvimento.
???? Representatividade do Sul Global
O Brics se apresenta como defensor das demandas do Sul Global nos fóruns internacionais.
???? Segurança Internacional e Conflitos
Posição conjunta frente a crises como as do Oriente Médio, incluindo Gaza e Irã.
Defesa de soluções pacíficas e diplomáticas.
???? Tecnologia, Inovação e Infraestrutura
Cooperação em inteligência artificial, ciência e inovação.
Discussões sobre segurança cibernética e infraestrutura digital.
???? Cooperação Setorial
Parcerias em setores como agricultura, turismo, transporte, educação e juventude.
Criação de centros de colaboração em áreas estratégicas, como arbitragem e desenvolvimento de startups.
A “Declaração do Rio de Janeiro” marca o fim de mais um ciclo de discussões do Brics e consolida a atuação do grupo como uma força emergente na reorganização da ordem internacional, com foco na equidade, no desenvolvimento sustentável e na inclusão de vozes historicamente marginalizadas.