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União, PI
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional tem causado controvérsia ao sugerir a liberação da venda de medicamentos que não exigem prescrição médica — conhecidos como MIPs — em supermercados, mercearias e outros estabelecimentos semelhantes. A proposta tem enfrentado forte oposição do setor farmacêutico, especialmente no Piauí, onde o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PI) alerta que a mudança pode impactar cerca de 90% das farmácias do estado.
A iniciativa pretende alterar a Lei nº 5.991/1973 para permitir que produtos como analgésicos, antitérmicos e descongestionantes sejam vendidos em gôndolas de mercados, mesmo na ausência de um farmacêutico.
Segundo o CRF-PI, além de representar um risco à saúde da população, a medida ameaça a sobrevivência de pequenas farmácias, principalmente em cidades do interior, onde muitas famílias dependem exclusivamente desse tipo de comércio. A previsão é de que aproximadamente 1.500 farmácias piauienses sejam prejudicadas caso o projeto seja aprovado.
O presidente da entidade, Ítalo Rodrigues, destacou que a proposta pode incentivar a automedicação e comprometer o uso adequado dos medicamentos. “A presença do farmacêutico é essencial para garantir a orientação correta e evitar riscos à saúde dos pacientes”, afirmou.
Em âmbito nacional, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) também se posicionou contra a proposta, apontando que ela desvaloriza o papel técnico das farmácias e promove o uso irresponsável de medicamentos.
Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que a mudança ampliaria o acesso da população a remédios básicos, especialmente em locais onde há escassez de farmácias. Ainda assim, profissionais do setor alertam que essa facilidade pode trazer consequências negativas para a saúde pública.
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por votação em plenário. Enquanto isso, entidades farmacêuticas estão promovendo mobilizações em várias regiões do país com o objetivo de impedir que a proposta avance.
