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União, PI
Durante um evento realizado nesta segunda-feira (12) em Nova York, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reiterou sua posição a favor de que facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sejam tratadas legalmente como organizações terroristas.
“Precisamos ser mais duros. O enfrentamento ao crime organizado deve considerar essas facções como grupos terroristas”, afirmou o governador durante sua participação no fórum Diálogos Esfera, que reúne representantes dos setores público e privado para debater os desafios do país. Para ele, o aumento das penalidades é essencial para tornar o combate ao crime mais eficaz: “Se não aumentarmos o custo do crime, diminuímos nossas chances de sucesso.”
Tarcísio também disse não acreditar que a medida traria consequências negativas para o Brasil no cenário internacional: “Acho que não haveria sanções. Apenas acredito que precisamos agir com mais firmeza, e por isso continuo defendendo essa mudança”, completou.
A ideia, no entanto, não é consenso dentro do governo federal. Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmaram, em encontro com representantes dos Estados Unidos realizado em Brasília na semana anterior, que a legislação brasileira atual não permite classificar facções como PCC e CV como organizações terroristas, mas apenas como criminosas.
Em entrevista à CNN, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, declarou que alterar essa classificação traria mais prejuízos do que benefícios: “Essa mudança poderia permitir que o governo americano impusesse sanções ao Brasil. Portanto, não seria vantajosa”, disse.
Tarcísio já havia defendido essa proposta em outras ocasiões. Em novembro de 2024, após o assassinato de um delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos, ele sugeriu a reclassificação do crime organizado como terrorismo durante um evento com investidores em São Paulo. Na época, ele destacou medidas que considera essenciais para conter o avanço dessas facções.
Contexto internacional
Representantes do governo Donald Trump, durante reuniões com o MJSP, defenderam que grupos criminosos como o PCC e o CV fossem enquadrados como organizações terroristas transnacionais. A legislação norte-americana possui uma definição mais abrangente de terrorismo, permitindo que grupos ligados ao tráfico e à violência organizada entrem nessa categoria. Um exemplo é a facção venezuelana Tren de Aragua, já tratada como organização terrorista nos EUA.
