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União, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades envolvendo sete servidores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de União, no Norte do estado. A investigação busca esclarecer suspeitas de acúmulo ilegal de cargos públicos e descumprimento do regime de dedicação exclusiva.
De acordo com a denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPI, os servidores exercem funções com exigência de dedicação integral, mas estariam cumprindo uma carga horária semanal bem inferior à prevista em lei. A Promotoria de Justiça detalha que os investigados possuem carga horária contratada de 80 horas semanais, mas estariam desempenhando apenas 20 horas de trabalho efetivo, recebendo, no entanto, remuneração integral.
Entre os nomes citados no procedimento estão: Lucélia Saraiva de Abreu, Maria de Lourdes Sales Oliveira Sampaio, Vânia Cristina Pierote Machado, Alan Kardec Amaral Veloso, Maria de Jesus Nascimento Abreu, Marlene Lima Portela e Maria dos Remédios da Rocha Santos.
Para aprofundar a apuração, o Ministério Público solicitou documentos formais às secretarias de Educação de União, Miguel Alves, Teresina e do Estado do Piauí. Os órgãos têm o prazo de 10 dias úteis para encaminhar portarias de nomeação, folhas de ponto, comprovantes de frequência e outros documentos que atestem a legalidade dos vínculos.
Além disso, foram requisitados relatórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio do sistema Sagres Folha, com o objetivo de cruzar informações e identificar eventuais sobreposições de horários entre os vínculos públicos mantidos pelos investigados.
O caso está sendo conduzido como Notícia de Fato e está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de União. A SEMED ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. As investigações seguem em andamento.
