22°C 33°C
União, PI
O Governo do Estado do Piauí passará a ser o responsável pela gestão e operação da hidrovia do rio Parnaíba. A formalização da parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos ocorrerá na próxima segunda-feira (5), por meio da assinatura de um convênio.
Com esse acordo, caberá ao governo piauiense administrar os serviços de navegação no rio, além de cuidar da manutenção e funcionamento dos atracadouros situados entre os estados do Piauí e do Maranhão.
O papel do Ministério de Portos e Aeroportos será acompanhar a execução do convênio, autorizar possíveis concessões à iniciativa privada e assegurar que as diretrizes acordadas sejam cumpridas. Essas atividades contarão com o apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que terá a missão de elaborar um plano de fiscalização e de acionar os mecanismos legais caso haja descumprimento do acordo.
A hidrovia está inserida no Vale do Parnaíba, que abrange os rios Parnaíba e Balsas, com um total de 1.344 quilômetros de extensão. Essa região tem grande relevância para o transporte de cargas na área, especialmente grãos como soja, arroz e milho, vindos de zonas agrícolas dos estados do Piauí e Maranhão.
