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Brasil Aprova Lei da Reciprocidade em Resposta às Tarifas de Trump

Legislação permite ao governo brasileiro adotar medidas comerciais retaliatórias contra países que impuserem barreiras aos produtos nacionais, em resposta às novas tarifas dos EUA

03/04/2025 às 00h01
Por: Redação Acesse União Fonte: G1
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Foto: REUTERS/Carlos Barria
Foto: REUTERS/Carlos Barria

O projeto que permite ao governo brasileiro adotar retalições comerciais foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chamada "Lei da Reciprocidade" autoriza o Brasil a adotar contramedidas, como a imposição de tarifas e a suspensão de obrigações comerciais, em resposta a países ou blocos econômicos que imponham barreiras aos produtos brasileiros. A legislação foi impulsionada por recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou que os EUA começarão a cobrar uma tarifa de 10% sobre todas as importações do Brasil a partir de 5 de abril. Essa medida é parte de uma estratégia de tarifas recíprocas, que visa aplicar taxas sobre os produtos de países que taxam produtos americanos.

Trump explicou que a nova tarifa recíproca será ao menos metade da alíquota cobrada pelos outros países, com um mínimo de 10%. Produtos como aço e alumínio terão tarifas mais altas, chegando a 25%. Para o Brasil, a tarifa de 10% será aplicada a todos os produtos, exceto aço e alumínio. O presidente americano justificou a imposição dessas tarifas como uma forma de proteger a economia dos EUA e corrigir desequilíbrios comerciais, buscando uma relação comercial mais justa.

No Brasil, o projeto da Lei da Reciprocidade foi aprovado pelo Senado no dia anterior, em caráter de urgência, e rapidamente seguiu para a Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta, fez um apelo por unidade entre governo e oposição, ressaltando a importância de defender os interesses do Brasil acima das diferenças políticas internas. O PL (Partido Liberal), por sua vez, tentou obstruir a votação, mas com pouca adesão de outros partidos. A aprovação dessa lei visa permitir que o Brasil tenha a capacidade de retaliar de forma eficaz as medidas impostas por países como os Estados Unidos.

Em resumo, a aprovação da Lei da Reciprocidade no Brasil surge como resposta direta às novas tarifas impostas por Trump, que incluem a taxação de 10% sobre as importações brasileiras, com a promessa de tarifas ainda mais altas para os países com maiores déficits comerciais com os EUA. O cenário reflete tensões comerciais globais e a busca de ambos os países por estratégias de proteção econômica.

 

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