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União, PI
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados réus, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi concluído por volta das 13h.
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, votou favoravelmente ao recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelos demais membros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente). No seu voto, Moraes destacou que a PGR conseguiu provar que Bolsonaro "estava plenamente ciente das ações da organização criminosa".
Além de Bolsonaro, fazem parte do que foi denominado "Núcleo 1" da suposta trama golpista os seguintes denunciados: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Os acusados enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
