Governo zera tarifa de importação de 8 alimentos para reduzir preços

Como forma de combater a inflação dos alimentos, o governo optou por isentar do Imposto de Importação nove tipos de produtos alimentícios, conforme anunciado nesta noite pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. As novas medidas foram reveladas após uma série de reuniões realizadas nesta quinta-feira (6).

Os produtos alimentícios que terão o imposto reduzido a zero são:

• Azeite: (atualmente 9%)
• Milho: (atualmente 7,2%)
• Óleo de girassol: (atualmente até 9%)
• Sardinha: (atualmente 32%)
• Biscoitos: (atualmente 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (atualmente 14,4%)
• Café: (atualmente 9%)
• Carnes: (atualmente até 10,8%)
• Açúcar: (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi aumentada, passando de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas. De acordo com Alckmin, a redução das tarifas será implementada nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). "O governo está abrindo mão de imposto para ajudar a reduzir os preços", afirmou o vice-presidente.

Essas medidas foram anunciadas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários, realizada no Palácio do Planalto. Para Alckmin, a redução não afetará negativamente os produtores nacionais, mesmo com a concorrência dos alimentos importados. "Acreditamos que isso não prejudica o produtor brasileiro. O mercado tem períodos de preços mais altos e mais baixos, e neste momento, reduzir os impostos ajuda a baixar os preços. A medida complementa o mercado sem prejudicar os produtores, beneficiando os consumidores", declarou.

Além da redução das tarifas, o vice-presidente também informou que os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão fortalecidos, embora não tenha dado detalhes sobre como isso será feito. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para repor os estoques de alimentos que foram reduzidos nos últimos anos.

Alckmin também anunciou que os alimentos da cesta básica terão prioridade no próximo Plano Safra. Ele explicou que os financiamentos subsidiados se concentrarão na produção de itens que fazem parte da cesta básica, estimulando os produtores rurais a abastecerem o mercado interno.

Por fim, o vice-presidente anunciou que o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) será acelerado. Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. Alckmin afirmou que a meta é aumentar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3.000, o que permitirá a liberação mais rápida de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.