Câmara pode aumentar o número de deputados federais para 527; entenda o motivo

Após o fim do Carnaval, a Câmara dos Deputados retomará suas atividades com foco na revisão do tamanho das bancadas estaduais. O debate sobre o assunto será realizado ao longo do primeiro semestre, e o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu até o dia 30 de junho como prazo para que o número de cadeiras seja ajustado de acordo com os dados do Censo de 2022.

Existem duas propostas principais sendo discutidas. A primeira sugere a criação de 14 novas vagas em sete Estados, o que aumentaria o total de cadeiras na Câmara. A segunda propõe uma redistribuição das 513 vagas atuais, ajustando a quantidade de representantes conforme a população de cada Estado. Com essa proposta, alguns Estados perderiam cadeiras. Hoje, o número de deputados é definido com base na população de cada Estado, sendo que Estados como Acre, Amazonas e Tocantins têm apenas oito representantes, enquanto São Paulo possui 70. A última atualização aconteceu em 1993, com base no Censo de 1991, que indicava uma população de 146,9 milhões de pessoas no Brasil. Já o Censo de 2022 apontou uma população de 203,1 milhões de habitantes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoia a primeira proposta, que aumentaria o número total de cadeiras para 527. Em entrevista à rádio Arapuan FM, Motta afirmou: “Acredito que a solução seria um grande acordo para criar 14 novas vagas, assim ninguém perderia representação.” Os Estados que seriam beneficiados com mais cadeiras seriam: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

Motta explicou que, embora não quisessem prejudicar os Estados que ganhariam vagas, a proposta visava evitar a perda de cadeiras de Estados com grande importância. Além disso, ressaltou que a mudança precisaria ser feita de maneira cuidadosa para não gerar aumento de despesas.

Em contraposição, há uma proposta sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça que prevê a redistribuição das 513 cadeiras já existentes, sem a criação de novas vagas. Nesse modelo, alguns Estados perderiam cadeiras para que outros ganhassem. Os Estados que perderiam vagas seriam: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

A redistribuição ficaria da seguinte forma:

• Acre: 8 vagas (sem alteração)
• Alagoas: perde uma vaga, ficando com 8
• Amapá: 8 vagas (sem alteração)
• Amazonas: ganha duas vagas, passando de 8 para 10
• Bahia: perde duas vagas, passando de 39 para 37
• Ceará: ganha uma vaga, passando de 22 para 23
• Distrito Federal: 8 vagas (sem alteração)
• Espírito Santo: 10 vagas (sem alteração)
• Goiás: ganha uma vaga, passando de 17 para 18
• Maranhão: 18 vagas (sem alteração)
• Mato Grosso: ganha uma vaga, passando de 8 para 9
• Mato Grosso do Sul: 8 vagas (sem alteração)
• Minas Gerais: ganha uma vaga, passando de 53 para 54
• Pará: ganha quatro vagas, passando de 17 para 21
• Paraíba: perde duas vagas, passando de 12 para 10
• Paraná: 30 vagas (sem alteração)
• Pernambuco: perde uma vaga, passando de 25 para 24
• Piauí: perde duas vagas, passando de 10 para 8
• Rio de Janeiro: perde quatro vagas, passando de 46 para 42
• Rio Grande do Norte: 8 vagas (sem alteração)
• Rio Grande do Sul: perde duas vagas, passando de 31 para 29
• Rondônia: 8 vagas (sem alteração)
• Roraima: 8 vagas (sem alteração)
• Santa Catarina: ganha quatro vagas, passando de 16 para 20
• São Paulo: 70 vagas (sem alteração)
• Sergipe: 8 vagas (sem alteração)
• Tocantins: 8 vagas (sem alteração)

O STF determinou que, caso o Congresso não cumpra o prazo até junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável pela atualização, e a alteração será aplicada a partir de 2027, quando os parlamentares eleitos em 2026 assumirem seus mandatos.