Começa hoje o pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano começarão a receber, a partir desta quinta-feira (6), o total dos depósitos realizados pelos seus antigos empregadores. O valor, que estava bloqueado para quem optou por essa modalidade, foi liberado através de uma medida provisória (MP).

Nesta data, receberão os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, assim como aqueles que registraram suas contas bancárias no aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. Os pagamentos nesta fase serão de até R$ 3 mil. Se o saldo retido exceder esse montante, a diferença será paga em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. No total, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, recebendo um montante de R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que essa medida é excepcional e retroativa, não se aplicando a demissões futuras sem justa causa.

Trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março de 2025 que optaram pelo saque-aniversário terão seu saldo bloqueado, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Confira a nova rodada de saques do FGTS para quem escolheu o saque-aniversário:

Dos 12,1 milhões de beneficiados, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Já os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário descontada, o que se configura como um tipo de empréstimo disponibilizado por instituições financeiras.

Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS (cerca de 85% do público-alvo) receberão o valor independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamento:

Valores até R$ 3 mil:

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil:

• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado.
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.