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Ontem sexta-feira (21), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou que desativou sua conta no X. De acordo com a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, assessores do ministro confirmaram que a decisão partiu de Moraes e que ele não utilizava a plataforma há mais de um ano. O ministro já havia manifestado sua intenção de abandonar a rede social nos bastidores e sabia que a exclusão de seu perfil geraria repercussão. A ação gerou especulações nas redes sociais, com alguns sugerindo que o responsável pela exclusão teria sido o próprio Elon Musk, dono da plataforma.
A conta, que contava com mais de 1,1 milhão de seguidores e seguia 244 pessoas, exibe a seguinte mensagem ao ser acessada: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a)” no computador e “Ocorreu um erro. Tentar novamente” no celular.
Multa de R$ 8,1 milhões
Na quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 8,1 milhões ao X (antigo Twitter), após a plataforma não atender a uma ordem judicial que exigia a entrega de dados cadastrais de um perfil associado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A multa foi uma extensão de uma penalidade anterior, que tinha sido de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Apesar da justificativa do X de que "as operadoras não coletam dados cadastrais", o argumento foi rejeitado por Moraes.
A solicitação de informações faz parte de um inquérito iniciado em julho do ano passado, que investiga crimes praticados por Allan dos Santos nas redes sociais, incluindo a disseminação de fake news, ameaças a ministros do STF e financiamento de atos antidemocráticos.
Além de exigir os dados, Moraes determinou o bloqueio da conta de Allan dos Santos, uma decisão que foi cumprida, mas o X não entregou as informações solicitadas, o que resultou na imposição da multa.
Bloqueio do X no Brasil
Em agosto de 2024, o X foi temporariamente bloqueado no Brasil por ordem de Moraes, após a plataforma não cumprir uma determinação judicial que exigia a indicação de um representante legal no país. A empresa, que já havia fechado seu escritório no Brasil devido a desacordos com Moraes, não atendeu à ordem, alegando que ela era ilegal. Isso provocou uma reação de Elon Musk, dono da plataforma, que comparou o ministro a vilões de filmes como Star Wars e Harry Potter. O X ficou cerca de 40 dias fora do ar no Brasil e retornou em outubro de 2024.
Além disso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu o prazo de 48h, a partir desta quinta-feira 20, para que a rede social conservadora Rumble indique um representante legal no Brasil. Se a empresa não cumprir o prazo, com comprovação documental da respectiva Junta Comercial, terá os serviços suspensos no Brasil.Moraes lembra, em seu despacho, que a lei brasileira estabelece que as empresas estrangeiras que operam no Brasil precisam ter representantes em território nacional. “Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro”, disse o ministro.
